A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas

O Jusnaturalismo do Século XXI

firmemente e vigilante o tornem bom reconhecendo e cumprindo seus deveres morais para fazê-lo, tanto no

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa

Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

Cliente contraiu empréstimo para quitar dívida com o próprio banco, mas teve seu nome inscrito no SPC

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

TJ-RS afasta conciliadora que participa do Big Brother Brasil

Foi publicado nota de esclarecimento no site do TJRS  

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Mantida condenação por improbidade de servidor público por pagamentos indevidos de horas extras

Ressarcimento ao erário entre as penalidades.

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas